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SADC TFCA M&E Framework - Portuguese (Endorsed Nov 2017)
| Author: | SADC TFCAs, Directorate for Food, Agriculture and Natural Resources (FANR), SADC Secretariat |
| Language: | Portuguese |
| Topic: | Conservation |
| Type: | Strategy and guides |
| Last updated: | 8 November 2024 |
A Unidade de Áreas de Conservação Transfronteiriças (ACTFs) da Direcção de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANR) do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi encarregada de criar uma Estrutura para a Monitoria e Avaliação (M&A) das Áreas de Conservação Transfronteiriças regionais. Este sistema deve fazer parte do sistema baseado em resultados da SADC para Monitoramento e Avaliação atualmente em construção pelo Secretariado da SADC.
Este documento contém, portanto, o Quadro de Monitoria e Avaliação das ACTFs, conforme acordado pelos Estados Membros, o Comitê Diretivo da Rede ACTF e a Unidade ACTFs da SADC, e está definido nos requisitos do Programa para as ACTFs da SADC, um resultado do Protocolo de 1999 sobre Conservação de Fauna Bravia e Policiamento (PWCLE), válido no momento da emissão.
A quarta componente do programa SADC para ACTF exige o estabelecimento de "quadros de monitoria e avaliação para o desenvolvimento das ACTFs e a gestão a nível regional e das ACTFs" como um dos seus dois objetivos estratégicos (SADC, 2012b, p.18). Isso leva à saída da " Mediação e avaliação periodica do progresso das ACTFs individuais e do Programa da SADC ", o que gera a atividade chave 6: o estabelecimento de "sistemas de monitoria e avaliação para o nível regional e das ACTFs" (Ibid, p19). É em resposta a este tópico de Objetivo estratégico, saída e atividade-chave, que este Quadro foi criado. Os seus conteúdos são extraídos dos resultados do processo consultivo regional através da rede ACTF da SADC, do seu Comitê Diretivo e da Comunidade de Práticas (CoP), realizado em março e agosto de 2017.
A estrutura é desenvolvida a partir das recomendações das Diretrizes SADC aprovadas sobre o estabelecimento e desenvolvimento das ACTFs (Zunckel, 2014, pp. 95-99). O quadro pretende ainda abordar questões identificadas no Relatório de Análise da Situação, que articula o quadro legal para a monitoria e avaliação das ACTFs e revisa as ferramentas de M&A existentes para (ou aplicáveis as) ACTFs.
Em 2016, o Secretariado da SADC iniciou o processo de criação de um sistema informático de M&A regional baseado em resultados, através do seu Gabinete Técnico de M&A. Este sistema permite a monitorização periódica do país e a criação de relatórios sobre os objetivos e atividades dos Protocolos da SADC e do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP), bem como outros documentos estratégicos. A estrutura de M&A das SADC ACTFs passará a fazer parte deste sistema geral, que será tornado acessível para as pessoas responsáveis pela entrada de dados e relatórios uma vez que os indicadores sejam acordados e incluídos.
Como tal, a estrutura de M&A da SADC ACTFs será executada em paralelo com o sistema de M&A baseado em resultados da SADC para o PWCLE de 1999, o Protocolo de 2002 sobre Florestas e outros protocolos sobre questões relevantes para as ACTFs. Isso significa que os dois sistemas se complementarão no fornecimento de dados e na resolução de lacunas de informações para fins de relatório.
Juntos, o Programa ACTF da SADC (SADC, 2012b), o PWCLE (SADC, 1999a) e o Protocolo sobre Florestas (SADC, 2002), bem como o RISDP (SADC, 2003) e as Diretrizes SADC ACTFs (Zunckel, 2014) concordam que os principais objetivos das ACTFs são gerenciar de forma sustentável recursos naturais e culturais compartilhados, promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a integração regional, de acordo com as Diretrizes da UICN para Áreas de Conservação Transfronteiriças (Vasilijević, 2015). Este Quadro de M&A das ACTFs destina-se a fornecer a visão regional sobre o desenvolvimento e gestão das ACTFs em resposta aos objetivos estabelecidos pela SADC e seus Estados membros.
A estrutura é desenvolvida a partir das recomendações das Diretrizes SADC aprovadas sobre o estabelecimento e desenvolvimento das ACTFs (Zunckel, 2014, pp. 95-99). O quadro pretende ainda abordar questões identificadas no Relatório de Análise da Situação, que articula o quadro legal para a monitoria e avaliação das ACTFs e revisa as ferramentas de M&A existentes para (ou aplicáveis as) ACTFs.
Em 2016, o Secretariado da SADC iniciou o processo de criação de um sistema informático de M&A regional baseado em resultados, através do seu Gabinete Técnico de M&A. Este sistema permite a monitorização periódica do país e a criação de relatórios sobre os objetivos e atividades dos Protocolos da SADC e do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP), bem como outros documentos estratégicos. A estrutura de M&A das SADC ACTFs passará a fazer parte deste sistema geral, que será tornado acessível para as pessoas responsáveis pela entrada de dados e relatórios uma vez que os indicadores sejam acordados e incluídos.
Como tal, a estrutura de M&A da SADC ACTFs será executada em paralelo com o sistema de M&A baseado em resultados da SADC para o PWCLE de 1999, o Protocolo de 2002 sobre Florestas e outros protocolos sobre questões relevantes para as ACTFs. Isso significa que os dois sistemas se complementarão no fornecimento de dados e na resolução de lacunas de informações para fins de relatório.
Juntos, o Programa ACTF da SADC (SADC, 2012b), o PWCLE (SADC, 1999a) e o Protocolo sobre Florestas (SADC, 2002), bem como o RISDP (SADC, 2003) e as Diretrizes SADC ACTFs (Zunckel, 2014) concordam que os principais objetivos das ACTFs são gerenciar de forma sustentável recursos naturais e culturais compartilhados, promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a integração regional, de acordo com as Diretrizes da UICN para Áreas de Conservação Transfronteiriças (Vasilijević, 2015). Este Quadro de M&A das ACTFs destina-se a fornecer a visão regional sobre o desenvolvimento e gestão das ACTFs em resposta aos objetivos estabelecidos pela SADC e seus Estados membros.
